Gestão contratual
Acontecimentos de ordens climáticas no Estado do Rio Grande do Sul - Cuidado Total às Pessoas
Com o compromisso assumido pela Petrobras de cuidado total às pessoas, em virtude dos acontecimentos de ordem climática ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, decretados como estado de calamidade pública, e dos inúmeros impactos à comunidade, comunicamos as seguintes orientações acerca dos prestadores de serviços nas áreas afetadas, para o período de 08/05/2024 à 17/05/2024:
- Todos os serviços que possam ser executados fora das instalações da refinaria Alberto Pasqualine (REFAP) e da Usina Termoelétrica de Canoas (UTE-Canoas) sem impacto à continuidade operacional e segurança da unidade, devem ser executados de forma remota. Os prestadores destes serviços não devem comparecer às unidades evitando o consumo dos escassos recursos direcionados às ações de contingência.
- Todos os serviços cujos prestadores tenham sido diretamente atingidos pelas enchentes, com residência afetada, bem como aqueles isolados em razão dos bloqueios em seus trajetos para a unidade e sem recursos para desenvolvimento de teletrabalho, devem buscar comunicação com a gestão do contrato o mais breve possível, para avaliação da medida adequada para o caso concreto.
Essas orientações visam fornecer segurança às pessoas em momento de grande trauma e o acompanhamento será contínuo para o tratamento das questões relacionadas ao bem-estar da força de trabalho.
Lembrando ainda que, em caso de necessidade de apoio psicológico, os prestadores poderão acionar os canais do Plantão de Suporte Psicológico através do contato abaixo:
• 0800 287 2267
• Opção 2, Saúde e Bem-estar > Opção 01 (Plantão de Suporte Psicológico)
• Opção 02 (Avaliação de saúde) / Opção 03 (Plantão de Suporte Social).
- Todos os serviços que possam ser executados fora das instalações da refinaria Alberto Pasqualine (REFAP) e da Usina Termoelétrica de Canoas (UTE-Canoas) sem impacto à continuidade operacional e segurança da unidade, devem ser executados de forma remota. Os prestadores destes serviços não devem comparecer às unidades evitando o consumo dos escassos recursos direcionados às ações de contingência.
- Todos os serviços cujos prestadores tenham sido diretamente atingidos pelas enchentes, com residência afetada, bem como aqueles isolados em razão dos bloqueios em seus trajetos para a unidade e sem recursos para desenvolvimento de teletrabalho, devem buscar comunicação com a gestão do contrato o mais breve possível, para avaliação da medida adequada para o caso concreto.
Essas orientações visam fornecer segurança às pessoas em momento de grande trauma e o acompanhamento será contínuo para o tratamento das questões relacionadas ao bem-estar da força de trabalho.
Lembrando ainda que, em caso de necessidade de apoio psicológico, os prestadores poderão acionar os canais do Plantão de Suporte Psicológico através do contato abaixo:
• 0800 287 2267
• Opção 2, Saúde e Bem-estar > Opção 01 (Plantão de Suporte Psicológico)
• Opção 02 (Avaliação de saúde) / Opção 03 (Plantão de Suporte Social).
Contractual management
Through management and supervision, we can verify compliance with the parties’ obligations to ensure that the activities are performed as set forth in the contract.
We currently have contracts that are ruled by Decree 2745/98 and by the Petrobras Manual for Hiring (MPC), since they were tendered before implementing Act 13,303/2016 and the Petrobras Bid and Contract Regulation (RLCP).
The contractual management aspects below apply to the contracts made formal under Decree 2745/98 and Act 13,303/2016.
The maximum contract term may not exceed five years, including any extension addenda. Exceptions are provided for in Act 13,303/16.
We currently have contracts that are ruled by Decree 2745/98 and by the Petrobras Manual for Hiring (MPC), since they were tendered before implementing Act 13,303/2016 and the Petrobras Bid and Contract Regulation (RLCP).
The contractual management aspects below apply to the contracts made formal under Decree 2745/98 and Act 13,303/2016.
The maximum contract term may not exceed five years, including any extension addenda. Exceptions are provided for in Act 13,303/16.
Acompanhamento da execução contratual
Monitoring of contractual enforcement
The communication of issues related to contractual execution must be done by formal means between the representative of the contracted company (agent) and the Petrobras employee assigned as the contract manager.
We monitor and record contract stages in the Occurrence Report (RO) or other document that makes the identification of both parties clear.
We monitor and record contract stages in the Occurrence Report (RO) or other document that makes the identification of both parties clear.
Aditivos
Addenda
The contract, in the course of its validity, may be altered due to supervening facts or opportunities that require the revision of the initial stipulations, or also due to the need of correcting material errors, respecting the prohibition provided for under the law.
Garantias
Guarantees
For some contracts, it may be necessary to provide collateral in the contracting of works, services, and purchases. In such cases, the contracted company will have to choose from three modalities: Cash collateral; insurance or bank guarantee.
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e FGTS
Labor, social security, and FGTS (EDF) obligations
In our service contracts, the contracted company must submit the documentation proving that it has met its employees’ labor obligations, social security contributions, and Employee Dismissal Fund (EDF) deposits.
Regras de Ouro - Treinamento
Golden Rules - Training
Suppliers must guide and ensure that their employees take part in the necessary training to provide the contracted services.
To access any of the Company's facilities, all service providers must complete the Golden Rules training. The service provider can access the course here. This training is mandatory and a premise for the registration of any service provider.
Other training may be required during the term of the contract, after the service providers have been registered. Petrobras provides an environment for some of these trainings to be carried out in distance learning format. To access them, click here.
To access any of the Company's facilities, all service providers must complete the Golden Rules training. The service provider can access the course here. This training is mandatory and a premise for the registration of any service provider.
Other training may be required during the term of the contract, after the service providers have been registered. Petrobras provides an environment for some of these trainings to be carried out in distance learning format. To access them, click here.
Avaliação de desempenho
Performance evaluation
Petrobras considers important to choose the best suppliers. One of the ways to achieve this goal is the properly assessment of the performance of businesses that negotiate with the company and application of the system of consequences.
To learn how we assess our suppliers’ performance, click here.
To learn how we assess our suppliers’ performance, click here.
Multas
Fines
The contracts may feature a provision for fines, in case of contractual default, under the terms of the private law and of Act 13,303/2016.
Encerramento contratual
Contractual termination
We consider the contract terminated in these cases:
- When the entire contractual subject matter has been delivered;
- At the end date of the contractual term;
- In case of the anticipated consumption of the full contractual amount, the case provided for in the contract;
- In other cases, provided for in the law and in the contractual instrument.
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